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<title><![CDATA[Comentarios al libro: CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO (EM PORTUGUESE DO BRASIL)]]></title>
<link><![CDATA[https://biblioeteca.com/biblioeteca.web/titulo/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil---colecao-saraiva-de-legislacao-%28em-portuguese-do-brasil%29]]></link>
<description><![CDATA[Esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna. Notas remissivas, íntegra das Emendas Constitucionais, Adendo Especial com o texto original dos artigos alterados pelas sucessivas Emendas Constitucionais, Súmulas Vinculantes e Índices Sistemático e Alfabético-remissivo. Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. Destaques: Atualizada e preparada até as Emendas Constitucionais n. 69 e 70, ambas de 29 de março de 2012, que dispõem respectivamente sobre a organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e sobre a aposentadoria por invalidez dos servidores públicos.[...]]]></description>
<lastBuildDate>Sun, 06 Sep 2026 17:31:13 +0000</lastBuildDate>
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