Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra.
A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.
Compõem ainda a obra Súmulas STF STJ e Vinculantes acompanhadas de índice próprio além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil e da I Jornada de Direito Comercial.
Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS.
Medidas de Esclarecimento ao Consumidor (Cupom Fiscal);
Conselhos Tutelares;
Declaração de Nascido Vivo - DNV;
Gratuidade na Emissão de Carteiras de Identidade;
Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres;
Alienação e Locação de Abrigos para Veículos em Condomínios;
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.[...]]]> Sun, 06 Sep 2026 21:28:33 +0000 es Copyright 202 6BiblioEteca Technologies SL