Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta ainda com dispositivos da Constituição Federal, Regimento Interno e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Índice Cronológico da matéria, bem como da legislação complementar, no qual todas as normas podem ser localizadas com maior rapidez, além de destaques nas atualizações desta edição. Tendo em vista o fato de encontrarmo-nos em ano eleitoral, ressaltamos ainda a disponibilização semanal das atualizações referentes a essa obra por meio do serviço Atualize seu Código, no site editorasaraiva.com.br/codigos, até o final do período das eleições. Alguns destaques desta edição: - Lei n. 12.891, de 11-12-2014 (Minirreforma eleitoral - altera as Leis n. 4.737, de 15-7-1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19-9-1995 (Partidos Políticos), e 9.504, de 30-9-1997 (Normas para as Eleições); - Resoluções do TSE para as Eleições de 2014, como, por exemplo, as de n. 23.390, de 21-5-2013 (Calendário para as Eleições 2014); 23.396, de 17-12- 2013 (Apuração de crimes eleitorais); 23.406, de 27-2-2014 (Arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas nas Eleições 2014), entre outras; - Além de diplomas relativos a registro de candidaturas, instalação de sessões eleitorais, realizações de pesquisas e consultas populares, direito de resposta, entre outros.[...]
Idioma: PORTUGUÉS

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CÓDIGO ELEITORAL (EM PORTUGUESE DO BRASIL)

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