De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais
destacam as divisões fundamentais da obra.
A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS.
Destaques:
- Identificação Criminal
- Do Interrogatório do Acusado
- Cartas Rogatórias
- Estatuto da OAB
- Desarmamento
- Mandado de Segurança
- Perícias Oficiais Estatuto da Criança e do Adolescente
- Crimes Hediondos
- Defensoria Pública
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Crime de Extorsão
- Crime contra Administração Pública
- Precatórios
- Crimes contra Dignidade Sexual
- Lei das Contravenções Penais
- Lei de Execução Penal
- Lei de Licitações
- Improbidade Administrativa
- Eleições
- Infrações Ambientais
- Índices das Súmulas do STF Vinculantes e STJ.[...]
Idioma: Portugués brasileño

RIGUROSO

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CODIGOS 3 EM 1. CODIGOS PENAL, PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇAO FEDERAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (EM PORTUGUESE DO BRASIL)

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